CRISE AMBIENTAL E DESIGUALDADE

agosto 18, 2017

“CRISE AMBIENTAL E DESIGUALDADE”
Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

Basta assistir a uma corrida de automobilismo para identificar que a humanidade já possui tecnologia suficiente para não depender mais dos combustíveis fósseis. Já existem veículos elétricos com autonomia de mais de 8 h na bateria ou 613 km. A meta é atingir 1.000 km em 2 anos e isto, por si só, ultrapassa o potencial de qualquer veículo com motor de combustão em atividade. Da mesma forma, veículos híbridos já circulam em todo o mundo, sem contar os instrumentos de recuperação de energia utilizados para economizar no consumo.

Assim como acontece com os meios de transporte, há muito tempo já se conhece o potencial par a produção de alimentos em pequenos espaços, seja por hidroponia, permacultura ou agricultura vertical. Isto sem utilizar qualquer tipo de produto químico. Aliás, as grandes cidades são abastecidas por micro e pequenas propriedades que são as verdadeiras produtoras de alimentos. A grande maioria das verduras que abastecem as feiras diárias são originadas de comunidades agrícolas urbanas ou periurbanas. Em algumas cidades, como Nova York, por exemplo, já é comum a produção de alimentos no terraço de edifícios. Hortas urbanas e comunitárias dominam várias regiões da América Latina. Países como a Bolívia, que já deram fim ao analfabetismo, também pretendem obter segurança alimentar plena, produzindo tudo o que é consumido dentro do seu próprio território.

Em síntese, já existem plenas condições sociais, econômicas e tecnológicas para a implementação de um modelo de desenvolvimento que não seja agressivo ao ambiente e que reduza os impactos antrópicos. Então, por que isto não acontece? A resposta para esta questão é simples e já é debatida pela humanidade há séculos: a desigualdade no acesso aos meios de produção e dos resultados da atividade econômica e social.

Hoje, a maior parte do território agrícola mundial, especialmente em regiões tropicais, não é utilizado para a produção de alimentos, mas de commodities. Milho e soja, maiores produtos na balança comercial internacional são, antes de tudo, matéria-prima industrial, inclusive para a produção de energia, e ocupam posição secundária na mesa de alimentação, normalmente em produtos supérfluos ou de pouca relevância. Mas a agricultura de exportação também é responsável por grandes concentrações de terra, pelo consumo excessivo de água, pelo uso massivo de contaminantes, pela degradação e destruição do solo e da biodiversidade e, principalmente, pela urbanização e desigualdade social.

Esta desigualdade, que concentra 90% dos resultados produção social nas mãos de menos de 1% da população, é a grande responsável pela crise ambiental global e pela manutenção de um modelo tecnológico poluidor e superado no tempo. As grandes produtoras de petróleo são oligopólios transnacionais privados, por isto a pressão pela privatização da Petrobras. Além disso, as reservas mundias de energia pertencem a estes grandes grupos, o que mantém o lobby pelo uso de combustíveis fósseis.

Uma simples avaliação sobre a ocupação das áreas ambientalmente sensíveis no meio urbano vai comprovar que esta é resultado da especulação imobiliária que empurra e marginaliza populações em zonas inundáveis e perigosas. A solução para os problemas ambientais, passa, portanto, obrigatoriamente, por uma mudança no modelo de distribuição dos recursos ambientais e dos seus resultados. Enquanto mantido o atual modelo, qualquer política ambiental só atingirá as consequências, jamais a origem do problema.

Sustentabilidade e Democracia

100_2214 (2)Foto: Modelo desigual de ocupação urbana no Rio de Janeiro (2012).

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

Basta assistir a uma corrida de automobilismo para identificar que a humanidade já possui tecnologia suficiente para não depender mais dos combustíveis fósseis. Já existem veículos elétricos com autonomia de mais de 8 h na bateria ou 613 km. A meta é atingir 1.000 km em 2 anos e isto, por si só, ultrapassa o potencial de qualquer veículo com motor de combustão em atividade. Da mesma forma, veículos híbridos já circulam em todo o mundo, sem contar os instrumentos de recuperação de energia utilizados para economizar no consumo.

Assim como acontece com os meios de transporte, há muito tempo já se conhece o potencial par a produção de alimentos em pequenos espaços, seja por hidroponia, permacultura ou agricultura vertical. Isto sem utilizar qualquer tipo de produto…

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La Terra è entrata nello scacchiere speciale: l’essere umano. Satana per la Terra

agosto 18, 2017

Il giorno due agosto 2017 è avvenuto un fatto preoccupante per l’umanità e per ciascuno di noi individualmente. E’ stato il giorno cosiddetto: “ Sovraccarico della Terra “ (Overshoot Day). Cioè: è stato il giorno in cui abbiamo consumato tutti i beni e servizi naturali, alla base della vita. Prima stavamo in quello verde e adesso siamo entrati nel rosso, ossia nello scacchiere speciale. Quello che consumeremo d’ora in poi sarà violentemente strappato alla Terra per venire incontro alle indispensabili richieste umane e, quel che è peggio, mantenere il folle livello di consumo dei paesi ricchi.

Questo fatto viene chiamato comunemente “ Orma ecologica della Terra”. Con questa si misura la quantità di terra fertile e di mare necessari a creare i mezzi di vita indispensabili come acqua , granaglie, carni, pesci, vegetali, energia rinnovabile e altro ancora. Disponiamo di 12 miliardi di ettari di terra fertile (foreste, pascoli, coltivi) ma in verità avremmo bisogno di 20 miliardi di terra fertile.

Come coprire questo deficit di 8 miliardi? Spremendo sempre più la Terra…ma fino a quando? Stiamo lentamente rivalutando la Madre Terra. Non sappiamo quando succederà il suo collasso: Ma a continuare con il livello di consumo e lo spreco dei paesi opulenti arriverà con conseguenze nefaste per tutti.

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Leonardo Boff

Il giorno due agosto 2017 è avvenuto un fatto preoccupante per l’umanità e per ciascuno di noi individualmente. E’ stato il giorno cosiddetto: “ Sovraccarico della Terra “ (Overshoot Day). Cioè: è stato il giorno in cui abbiamo consumato tutti i beni e servizi naturali, alla base della vita. Prima stavamo in quello verde e adesso siamo entrati nel rosso, ossia nello scacchiere speciale. Quello che consumeremo d’ora in poi sarà violentemente strappato alla Terra per venire incontro alle indispensabili richieste umane e, quel che è peggio, mantenere il folle livello di consumo dei paesi ricchi.

Questo fatto viene chiamato comunemente “ Orma ecologica della Terra”. Con questa si misura la quantità di terra fertile e di mare necessari a creare i mezzi di vita indispensabili come acqua , granaglie, carni, pesci, vegetali, energia rinnovabile e altro ancora. Disponiamo di 12 miliardi di ettari di terra fertile (foreste, pascoli, coltivi)…

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La Tierra en números rojos: el ser humano, Satán de la Tierra

agosto 18, 2017

El día 2 de agosto de 2017 sucedió un hecho preocupante para la humanidad y para cada ser humano individualmente. Fue el día anual de la “Sobrecarga de la Tierra” (Overshoot Day). Es decir: fue el día en que gastamos todos los bienes y servicios naturales, básicos para sustentar la vida. Estábamos en verde y ahora entramos en números rojos, o sea, en un cheque sin fondos. Lo que gastemos de aquí en adelante será violentamente arrancado a la Tierra para atender las indispensables demandas humanas y, lo que es peor, para mantener el nivel de consumo perdulario de los países ricos.

A este hecho se le suele llamar “Huella Ecológica de la Tierra”. Mediante ella, se mide la cantidad de tierra fértil y de mar necesarios para generar los medios de vida indispensables como agua, granos, carnes, peces, fibras, madera, energía renovable y otros más. Disponemos de 12 mil millones de hectáreas de tierra fértil (selvas, pastos, cultivos) pero necesitaríamos en realidad 20 mil millones.

¿Cómo cubrir este déficit de 8 mil millones? Chupando más y más de la Tierra…. ¿pero hasta cuándo? Estamos descapitalizando lentamente a la Madre Tierra. No sabemos cuando llegará su colapso, pero de continuar con el nivel de consumo y desperdicio de los países opulentos, vendrá con consecuencias nefastas para todos.

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Leonardo Boff

El día 2 de agosto de 2017 sucedió un hecho preocupante para la humanidad y para cada ser humano individualmente. Fue el día anual de la “Sobrecarga de la Tierra” (Overshoot Day). Es decir: fue el día en que gastamos todos los bienes y servicios naturales, básicos para sustentar la vida. Estábamos en verde y ahora entramos en números rojos, o sea, en un cheque sin fondos. Lo que gastemos de aquí en adelante será violentamente arrancado a la Tierra para atender las indispensables demandas humanas y, lo que es peor, para mantener el nivel de consumo perdulario de los países ricos.

A este hecho se le suele llamar “Huella Ecológica de la Tierra”. Mediante ella, se mide la cantidad de tierra fértil y de mar necesarios para generar los medios de vida indispensables como agua, granos, carnes, peces, fibras, madera, energía renovable y otros más. Disponemos de 12 mil…

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A Terra entrou no cheque especial: o ser humano, Satã da Terra

agosto 18, 2017

No dia 2 de agosto de 2017 ocorreu um fato preocupante para a humanidade e para cada um individualmente. Foi o dia da chamada “Sobrecarga da Terra” (Overshoot Day). Quer dizer: foi o dia em que gastamos todos os bens e serviços naturais, básicos para sustentar a vida. Estávamos no verde e agora entramos no vermelho ou no cheque especial. O que gastaremos daqui para frente será violentamente arrancado da Terra para atendermos as indispensáveis demandas humanas e, o que é pior, manter o nível de consumo perdulário dos países ricos.

A esse fato se costuma chamar de “Pegada Ecológica da Terra”. Por ela, se mede a quantidade de terra fértil e de mar necessários para gerar os meios de vida indispensáveis como água, grãos, carnes, peixes, fibras, madeira, energia renovável e outros mais. Dispomos de 12 bilhões de hectares de terra fértil (florestas, pastagens, cultivos) mas, na verdade, precisaríamos de 20 bilhões.

Como cobrir este deficit de 8 bilhões? Sugando mais e mais a Terra….mas até quando? Estamos lentamente descapitalizando a Mãe Terra. Não sabemos quando acontecerá seu colapso. Mas a continuar com o nível de consumo e desperdício dos países opulentos, ele virá com consequências nefastas para todos.
(Continua; clique no linque para ler tudo)

Leonardo Boff

No dia 2 de agosto de 2017 ocorreu um fato preocupante para a humanidade e para cada um individualmente. Foi o dia da chamada “Sobrecarga da Terra” (Overshoot Day). Quer dizer: foi o dia em que gastamos todos os bens e serviços naturais, básicos para sustentar a vida. Estávamos no verde e agora entramos no vermelho ou no cheque especial. O que gastaremos daqui para frente será violentamente arrancado da Terra para atendermos as indispensáveis demandas humanas e, o que é pior, manter o nível de consumo perdulário dos países ricos.

A esse fato se costuma chamar de “Pegada Ecológica da Terra”. Por ela, se mede a quantidade de terra fértil e de mar necessários para gerar os meios de vida indispensáveis como água, grãos, carnes, peixes, fibras, madeira, energia renovável e outros mais. Dispomos de 12 bilhões de hectares de terra fértil (florestas, pastagens, cultivos) mas, na verdade, precisaríamos…

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FREI BETTO; VOTE BRASIL 2018

agosto 18, 2017

Reflexões sobre a importância das eleições de 2018 e sugestões de como fazer a escolha mais correta do projeto, do candidato e do partido. Esse é o sentido deste apelo à cidadania responsável de Frei Betto:

Leonardo Boff

Reflexões sobre a importância das eleições  de 2018 e sugestões de como fazer a escolha mais correta do projeto, do candidato e do partido. Esse o sentido deste apelo à cidadania responsável de Frei Betto: Lboff

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Já que tudo indica que Temer permanece à frente do governo até dezembro de 2018, dado que a sua base aliada no Congresso decidiu obstruir a Justiça, fica a pergunta: a quem eleger para sucedê-lo?

Pesquisas eleitorais que já tiveram início destacam uma dúzia de prováveis candidatos. E os eleitores reagem de diferentes formas. Há os que já decidiram não votar. É a turma do Partido Ninguém Presta. Atitude meramente emocional. Quem tem nojo de política é governado por quem não tem. E tudo que os maus políticos querem é que viremos as costas à política para dar a eles carta branca.

Há os que votarão no próprio umbigo em defesa de seus…

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A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E O DESEMPREGO EM MASSA

agosto 18, 2017

“A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E O DESEMPREGO EM MASSA”

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais

A aplicação do princípio da proibição do retrocesso social não é uma novidade no Brasil. No geral, a sua utilização tem sido reconhecida pelo poder judiciário especialmente no âmbito da proteção de direitos fundamentais, daquilo que o constitucionalista português Joaquim José Gomes Canotilho chama de “núcleo essencial dos direitos fundamentais”.

O objeto do princípio da proibição do retrocesso social são os direitos sociais e coletivos, inclusive direitos transindividuais como a “proteção do meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado”. Assim, embora o legislador ordinário tenha um certo grau de liberdade, esta não pode afetar a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a igualdade e o aquilo que se reconhece solidamente consolidado como direito ou garantia fundamental para cidadãos e cidadãs do país.

Há predomínio de dois valores básicos do direito na proibição do retrocesso: a razoabilidade e a segurança jurídica. A proibição do retrocesso tem por objetivo evitar a edição de normas que não sejam compatíveis com aquilo que se considera razoável ou promova transformações além dos limites de um mínimo de senso ético coletivo. Exemplo: se a lei estabelece uma jornada de trabalho de 8 h, não é razoável modificá-la para 12 h. Haveria evidente retrocesso social, até porque um estudo de direito comparado demonstra que o mundo caminha para uma jornada de 6 h. A segurança jurídica, por seu turno, evita que a cidadania seja violada pela vontade de momento do legislador. Assim, dar fim à rotulagem de transgênicos, colocando em risco a vida dos consumidores, é outro exemplo de retrocesso social absolutamente inconstitucional.

Como se observa, a ideia do “não retrocesso social” possui forte vinculação com o princípio democrático, razão pela qual também deve ser avaliado dentro do cenário político nacional. É razoável que de uma hora para a outra o Governo Federal acabe com políticas públicas de fomento ao desenvolvimento, trabalho e renda? É razoável a extinção de um fundo voltado à melhoria do ensino e erradicação do analfabetismo? É razoável e seguro juridicamente extinguir com a gratuidade do ensino? É razoável e seguro juridicamente transformar cidades com forte atividade econômica em espaços de desemprego de um ano para outro, exclusivamente pela mudança de uma regra que valorizava a indústria nacional? A resposta é negativa!

Se existem grandes controvérsias sobre a judicialização de politicas públicas, estas não alcançam a proteção de direitos. Desta forma, quando o país é solapado do dia para a noite com um apanhado de ações que desmontam direitos e jogam milhões no desemprego, é dever dos juristas enfrentar o retrocesso social.

Nunca podemos esquecer que o projeto eleito em 2014 previa a valorização da indústria nacional, do emprego, da educação e do investimento público. O rigor fiscal foi derrotado nas urnas e não pode ser alçado ao poder de forma indireta, destruindo direitos e garantias de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Urge, portanto, a aplicabilidade de princípios constitucionais sobre os abusos do poder Executivo, do Legislativo e, inclusive, do Judiciário. O direito brasileiro não pode se curvar ao mero arbítrio.

Sustentabilidade e Democracia

Ecovix-paralisacao-Rio-GrandeFoto: o desmonte da indústria naval é um exemplo de retrocesso social recente

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais

A aplicação do princípio da proibição do retrocesso social não é uma novidade no Brasil. No geral, a sua utilização tem sido reconhecida pelo poder judiciário especialmente no âmbito da proteção de direitos fundamentais, daquilo que o constitucionalista português Joaquim José Gomes Canotilho chama de “núcleo essencial dos direitos fundamentais”.

O objeto do princípio da proibição do retrocesso social são os direitos sociais e coletivos, inclusive direitos transindividuais como a “proteção do meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado”. Assim, embora o legislador ordinário tenha um certo grau de liberdade, esta não pode afetar a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a igualdade e o aquilo que se reconhece solidamente consolidado como direito ou garantia fundamental para cidadãos e cidadãs do país.

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Para Entender a Venezuela: dois testemunhos do outro lado

agosto 18, 2017

Cpt. do Leonardo Boff: “Todas as coisas possuem sempre dois lados. Em direito se diz: “audiator et altera pars”: que se escute também a outra parte. Isso vale em todas as questões que envolvem destinos pessoais e de todo um povo. A questão da Venezuela é complexa e polêmica. Dificilmente poder-se-á emitir um juízo equilibrado tantos são os fatores a serem considerados. Entre nós, no Brasil, a versão dominante, propagada pela grande mídia, sob forte influência dos USA é muito negativa e tem suas razões. Há violência e repressão popular que são inaceitáveis, sob qualquer ponto de vista. Mas não é a única versão. Há outras versões que apresentam lados positivos que importa também considerar, embora ganham pouco espaço na mídia nacional e internacional. No propósito de mostrar a complexidade da questão Venezuela e o que significaram as transformações que Hugo Chavez introduziu naquele país, importa ouvir os dois testemunhos que publicaremos logo abaixo. Curiosamente um vem de uma religiosa que trabalha no meio do povo e que por isso seu testemunho ganha especial credibilidade. Não emitimos nenhuma opinião. Apenas mostraremos um dos lados, pouco conhecido, para que cada um possa fazer o seu juízo na base desta e de outras informações.”

Leonardo Boff

Todas as coisas possuem  sempre dois lados. Em direito se diz: “audiator et altera pars”: que se escute também a outra parte. Isso vale em todas as questões que envolvem destinos pessoais e de todo um povo.  A questão da Venezuela é complexa e polêmica. Dificilmente poder-se-á emitir um juizo equilibrado tantos são os fatores a serem considerados. Entre nós, no Brasil, a versão dominante, propagada pela grande mídia, sob forte influência dos USA é muito negativa e tem  suas razões.  Há violência e repressão popular que são inaceitáveis, sob qualquer ponto de vista. Mas não é a única versão. Há outras versões que apresentam lados positivos que importa também considerar, embora ganham pouco espaço na mídia nacional e internacional. No propósito de mostrar a complexidade da questão venezuela e o que significaram as transformações que Hugo Chavez introdiuziu naquele país, importa ouvir os dois testemunhos que publicaremos logo abaixo…

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É Evangelho E É Comunismo sim!

agosto 8, 2017
Frase do Papa Chico (segundo li nas redes sociais; falta confirmar de verdade!): “Estar do lado dos pobres é evangelho, não comunismo”.
Corrigindo o bom velhinho (risos…): É Evangelho E É Comunismo sim, tal como o ensinou Jesus, um dos maiores e mais perfeitos exemplos de Comunistas da História! Comunismo é Comunhão, Igualitarismo, Irmandade, Fraternidade e Igualdade!
Pelo amor de Deus (!), parem de confundir Comunismo (proposta filosófica, ética e prática) com Marxismo-Leninismo (teoria político-econômica). Isto é coisa de dois tipos de pessoa: ou ignorantes incultos que não estudaram, ou “gente” de Direita, que tenta depreciar a ideia e a proposta milenar (muito, mas muito mais antiga do que as teorias de Marx!) do Comunismo com a intenção vil e objeta de defender seus privilégios e sua abjeta personalidade egoísta, insensível e apegada aos bens materiais!

Sigo Jesus, não religião!

agosto 8, 2017

Apesar de não seguir qualquer religião (e, francamente, achá-las extremamente perniciosas para o desenvolvimento – mental, psíquico e até espiritual – da humanidade), eu tenho Jesus como um dos meus mais importantes modelos de comportamento. Não me importa a acurácia dos detalhes ainda não devidamente comprovados pela historiografia. (Por exemplo, pode não ter sido apenas um indivíduo, mas vários, a inspirar as histórias e ensinamentos que chegaram a nossos tempos). Importa menos ainda – e em muitos casos até mesmo atrapalha – a versão que é dada às suas histórias e seus ensinamentos pelas igrejas. Estas instituições, sejam de quais vertentes que se dizem “cristãs” forem, na maioria das vezes deturpa e distorce a mensagem de Jesus, um dos mais importantes anarquistas (comunistas libertários) de todos os tempos. Por quê? Porque a mensagem de radical Libertação e Igualitarismo (Comunhão, Comunismo!) que Jesus veio trazer é profundamente incômoda para TODOS os opressores e exploradores dos povos, não só para governantes autoritários (como, por exemplo, Mussolini, Hitler, Franco e Pinochet, que se diziam cristãos!) e para impérios totalitários e mercantilistas (como, por exemplo, os Estados Unidos), mas também para todos os pilantras safados que enganam o povo usando a religião não apenas para enriquecer às suas custas, mas também para mantê-lo na mais completa ignorância e alienação da crendice, ingenuidade, imobilismo e inconsciência. Em conclusão paradoxal e irônica, é provável que quem esteja mais próximo de entender e praticar os ensinamentos de Jesus, como “amar ao próximo, seja quem for”, “dividir o pão (compartilhar a riqueza, lutar pela distribuição igualitária dos bens), sejam justamente aqueles que não seguem as igrejas mercantilistas e os pastores furibundos propagadores de ódio que encontramos nos “templos” de cada esquina ou nos ridículos programas religiosos dos canais da latrina -ops, digo da TV aberta, mas sim os assustadores radicais que pregam comunhão verdadeira, igualdade completa, sem racismo, homofobia, discriminação, etc.

Mídia tradicional não sabe a diferença entre ensino e pesquisa

agosto 7, 2017

Cpt. do excelente blogue “Holocausto animal”:
Na edição dessa semana (09/08), a “VEJA” publicou uma matéria a respeito do veto da lei anti-cobaias pelo governador Alckmin. Com o título “Testes com animais: ruim, mas necessário“, a redatora Jennifer Ann Thomas afirma que não é possível substituir as cobaias na pesquisa e que a lei proibiria “experiências acadêmicas”.

Aparentemente, a mídia tradicional não sabe a diferença entre ensino e pesquisa. No último dia 25, o “Jornal de Piracicaba” noticiou: “Esalq pede veto a projeto de lei que proíbe pesquisas com animais“. Note de novo: o jornalista refere-se ao projeto como se ele tratasse de pesquisas, como aquelas para produção de medicamentos ou na pós-graduação.

Ao contrário do que a “VEJA” e o “Jornal de Piracicaba” alegam, a proposta do deputado Feliciano Filho não proíbe o uso dos animais em pesquisas ou testes tradicionais. Trata-se da restrição da exploração das outras espécies no ensino, para fins educacionais – o que já é uma realidade na Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e até mesmo em algumas universidades do Brasil.

A pergunta que fica é: estes equívocos da mídia tradicional são propositais para confundir a opinião pública, ou será que os redatores não se deram ao trabalho de ler o projeto de lei e dar uma breve estudada no assunto? Seja qual for a resposta correta, as duas hipóteses são assustadoras.

O Holocausto Animal

Equívocos que confundem a opinião pública.

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