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ENERGIA, ÁGUA, BIODIVERSIDADE E SUBDESENVOLVIMENTO

julho 19, 2017

“ENERGIA, ÁGUA, BIODIVERSIDADE E SUBDESENVOLVIMENTO”
Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

Em 2010, durante a gestão do então Presidente Lula (PT), o Governo Federal publicou a IN SLTI/MPOG nº 01/2010, que disciplinava as compras sustentáveis pela União. Posteriormente, em 2012, já no mandato da Presidenta Dilma, a política federal andou um pouco mais com a criação do Projeto Esplanada Sustentável, que avançou, inclusive, na modificação do perfil dos projetos construtivos e execução de serviços pela administração.

Apesar dessas ações representarem apenas pontos de partida, ambas as propostas significam avanços para o desenvolvimento de políticas públicas e ambientais, na medida em que a administração federal, como uma das maiores consumidoras de bens e serviços, reconheceu a sua responsabilidade quanto aos resultados finais da sua atividade consumidora no ambiente.

Posteriormente, nada de novo aconteceu. Mais recentemente a política ambiental passou a ser vista, novamente, como entrave ao desenvolvimento e todas as propostas e projetos que circulam em Brasília tem como foco o desmonte dos sistemas de controle público do ambiente. Em poucos anos, caminhamos para trás.

A perda da janela de oportunidades é evidente! O Brasil paralisou uma proposta de consumo público que poderia repercutir de forma significativa na qualidade das ações desenvolvidas pelo estado. Já pensaram em casas populares construídas em Natal/RN aproveitando a energia solar? Ou as mesmas construções em Rio Grande/RS ou Santa Vitória do Palmar/RS com energia eólica? Construções com sistemas de reúso de água e iluminação de LED em escolas, creches, postos de saúde e unidades de assistência social. Todo esse universo de possibilidades continua paralisado em nosso país por total, completa e absoluta cegueira dos governantes.

Em termos de políticas públicas e econômicas, ainda pensamos com os óculos do século XIX ou com uma visão ainda mais atrasada. É somente por isto que um país com imensa biodiversidade, com a maior reserva não congelada de água doce do planeta e multi-diverso em potenciais enérgicos, ainda continua habitando a parte inferior do extrato social planetário.

A retomada dos ajustes fiscais e o fim das políticas de investimento do estado em infraestrutura no período do pós-golpe representam a contaminação de bilhões de litros de água por falta de saneamento, e com isto, o aumento do desemprego, de doenças infecciosas e uma série de outros danos. A nossa pauta de exportações ainda baseia-se na venda de produtos intensivos no consumo de água, como soja, com quase nenhuma repercussão social positiva. Dispersamos energia diariamente, e regiões com potencial de desenvolvimento ainda gastam muito com luz elétrica quando esta bate todos os dias nas janelas, isto sem contar na biodiversidade que é exportada ou destruída com a biopirataria e o agronegócio predatório. Ou seja, a falta de visão estratégica nos consome, e tão somente por isto somos devorados cotidianamente pela pobreza.

Para mudar essa situação é necessário repensar o nosso modelo de desenvolvimento. O certo é que as propostas monetaristas não possuem mais sentido. Precisamos criar um projeto de desenvolvimento centrado na sustentabilidade ambiental. Petróleo e gás são apenas uma parcela muito pequena do nosso potencial enérgico, o qual jamais deveria ter sido entregue para o capital internacional. Enquanto o Brasil desvalorizar os seus potenciais, continuaremos caminhando para trás.

Sustentabilidade e Democracia

IMG_0786 (2)Foto: Parque Eólico em Rio Grande/RS

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

Em 2010, durante a gestão do então Presidente Lula (PT), o Governo Federal publicou a IN SLTI/MPOG nº 01/2010, que disciplinava as compras sustentáveis pela União. Posteriormente, em 2012, já no mandato da Presidenta Dilma, a política federal andou um pouco mais com a criação do Projeto Esplanada Sustentável, que avançou, inclusive, na modificação do perfil dos projetos construtivos e execução de serviços pela administração.

Apesar dessas ações representarem apenas pontos de partida, ambas as propostas significam avanços para o desenvolvimento de políticas públicas e ambientais, na medida em que a administração federal, como uma das maiores consumidoras de bens e serviços, reconheceu a sua responsabilidade quanto aos resultados finais da sua atividade consumidora no ambiente.

Posteriormente, nada de novo aconteceu. Mais recentemente a política ambiental passou a ser vista, novamente, como…

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A crise brasileira no contexto da nova guerra-fria

julho 19, 2017

Mais um ótimo artigo para leitura e reflexão do Leonardo Boff, do qual publico aqui o trecho de abertura: “O problema fundamental da crise brasileira não está na corrupção, que é endêmica e tolerada pelas instâncias oficiais, porque dela se beneficiam. Se fossem resgatados os milhões e milhões de reais que anualmente os grandes bancos e as empresas deixam de recolher ao INSS, tornaria supérflua uma reforma da Previdência.

O problema não é apenas Lula ou Dilma, e muito menos Temer. O centro da questão é a disputa no quadro da nova guerra-fria entre USA e China: quem vai controlar a sétima economia mundial e como alinhá-la à lógica do Império norte-americano, impedindo a penetração da China nos nossos países, especialmente no Brasil, pois ela precisa manter seu crescimento com recursos que nós possuímos.

Esta estratégia começou a ser implementada com a Lava-Jato e seu juiz Sérgio Moro e a entourage de promotores, vários preparados nos USA. Prosseguiu com o impeachment da presidenta Dilma via parlamento; incorporou, setores do ministério público, da polícia federal, parte do STF e dos partidos conservadores, claramente neoliberais e ligados ao mercado.

Todas estas instâncias servem de forças auxiliares ao projeto maior do Império. Com uma vantagem: esse submetimento vem ao encontro dos propósitos dos herdeiros da Casa Grande, que jamais toleraram que alguém da senzala ou filho da pobreza, chegasse à Presidência e inaugurasse políticas sociais de inclusão das classes subalternas, capazes de por em xeque seus privilégios. Preferem estar seguros ao lado dos USA, como sócios menores, do que aceitar transformações no status-quo favorável a eles.” (continua; clique no linque para continuar lendo)

Leonardo Boff

O problema fundamental da crise brasileira não está na corrupção que é endêmica e tolerada pelas instânciasoficiais, porque dela se beneficiam. Se fossem resgatados os milhões e milhões de reais que anualmente os grandes bancos e as empresas deixam de recolher ao INSS, tornaria  supérflua uma reforma da Previdência.

O problema não é apenas Lula ou Dilma e muito menos Temer.  O centro da questão é a disputa no quadro da nova guerra-fria entre USA e China: quem vai controlar a sétima economia mundial e como alinhá-la à lógica do Império norte-americano, impedindo a  penetração da China nos nossos países, especialmente no Brasil pois ela precisa manter seu crescimento com recursos que  nós possuímos.

Esta estratégia começou a ser implementada com a Lava-Jato e seu juiz Sérgio Moro e a antourage de promotores, vários preparados nos USA. Proseguiu com o impeachment da presidenta Dilma via parlamento, incorporou, setores do ministério…

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O encontro bem-aventurado da Pachamama com Gaia

julho 18, 2017

Mais um belíssimo e importantíssimo artigo para leitura e reflexão do Leonardo Boff, do qual compartilho aqui o trecho inicial e recomendo sua leitura integral: “Quero apresentar as idéias, com as quais comungo, de um livro que sairá brevemente traduzido no Brasil: A Pachamama e o ser humano (Ediciones Colihue 2012) de Eugenio Raúl Zaffaroni bem conhecido no Brasil nos meios jurídicos. É um reconhecido magistrado argentino, ministro da Suprema Corte de 2003 a 2014 e professor emérito da Universidade de Buenos Aires.

O presente livro, a meu ver, se inscreve entre as melhores contribuições de ordem ecológica e filosófica que se tem escrito ultimamente. Ele se situa na esteira da encíclica do Papa Francisco, também argentino, Laudato Si, sobre o cuidado da Casa Comum (2015). Zaffaroni aborda a questão da ecologia, em especial da violência social e particularmente contra os animais com uma informação admirável de ordem científica e filosófica.

O mais importante do livro é a crítica ao paradigma dominante, surgido com os pais fundadores da modernidade do século XVI e XVII que ex abrupto introduziram uma profunda cissura entre o ser humano e a natureza. O contrato natural, presente nas culturas desde tempos imemoriais, do Ocidente e do Oriente, sofreu um corte fatal e letal.

A Terra deixou de ser a Magna Mater dos antigos, a Pachamama dos andinos e a Gaia dos contemporâneos, portanto algo vivo e gerador de vida, para ser transformada numa coisa inerte (res extensa de Descartes), num balcão de recursos colocados à disposição da voracidade ilimitada dos seres humanos.” (continua; clique no linque para ler mais)

Leonardo Boff

          Quero apresentar as idéias, com as quais comungo, de um livro que sairá brevemente traduzido no Brasil: A Pachamama e o ser humano (Ediciones Colihue 2012) de Eugenio Raúl Zaffaroni bem conhecido no Brasil nos meios jurídicos. É um reconhecido magistrado argentino, ministro da Suprema Corte de 2003 a 2014 e professor emérito da Universidade de Buenos Aires.

O presente livro, a meu ver, se inscreve entre as melhores contribuições de ordem ecológica e filosófica  que se tem escrito ultimamente. Ele se situa na esteira da encíclica do Papa Francisco, também argentino, Laudato Si, sobre o cuidado da Casa Comum (2015). Zaffaroni aborda a questão da ecologia, em especial da violência social e particularmente contra os animais com uma informação admirável de ordem científica e filosófica.

O mais importante do livro é a crítica ao paradigma dominante, surgido com os pais fundadores da modernidade do século XVI e XVII…

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Ovelhas grávidas são mutiladas na indústria da lã

julho 14, 2017

Notícia do site Holocausto Animal: “Uma investigação da PETA, divulgada no último dia 12 (quarta-feira), mostra cenas de crueldade com ovelhas grávidas na indústria da lã, em uma fazenda de Utah (EUA).

As câmeras registraram as ovelhas grávidas sendo tosadas violentamente pelos funcionários, ao ponto da pele sangrar. Elas também recebem chicotadas, antes de serem deixadas no deserto para terem seus filhos, que atinge temperaturas congelantes na madrugada.

De acordo com a “Patagonia”, empresa norte-americana que compra lã do fornecedor investigado, as ovelhas seriam “tratadas com responsabilidade” e teriam acesso adequado a abrigo. Em 2015, a PETA já havia flagrado maus-tratos em outra fazenda da companhia, que, na ocasião, se comprometeu a buscar um “padrão elevado de bem-estar animal”.

O Holocausto Animal

Investigação revela tratamento cruel na indústria da lã.

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Jogar cara ou coroa é melhor que testar em animais, diz artigo científico

julho 14, 2017

Um artigo científico de 1983, intitulado “The lifetime feeding study in mice and rats – an examination of its validity as a bioassay for human carcinogens”, afirma que a taxa de eficácia dos testes em animais contra o câncer é tão baixa que seria melhor “jogar cara ou coroa”. A avaliação é do matemático David Salsburg, da empresa farmacêutica Pfizer, e foi publicada na “Fundamental and Applied Toxicology” (3:64).

Na publicação, David Salsburg cita uma compilação feita por Tomatis et al. (1978), à qual lista 26 possíveis carcinogênicos humanos. Porém, a taxa de detecção em roedores é baixa:

“Examinando todos os 26 compostos, apenas 12 (46,2%) demonstraram provocar câncer em ratos ou camundongos, após exposição crônica por alimentação ou inalação.”

O autor conclui:

“Assim, o estudo de alimentação durante o ciclo de vida em camundongos ou ratos parece ter menos de 50% de probabilidade de encontrar carcinogênicos humanos conhecidos. Com base na teoria da probabilidade, teria sido melhor jogar cara ou coroa.”

O Holocausto Animal

Publicação de 1983 já relatava fracasso dos testes em animais contra o câncer.

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Justiça condena organizadores de rodeio por maus-tratos aos animais

julho 14, 2017

Pela proibição de rodeios no Brasil, já! É inaceitável e inconstitucional, pois a proibição aos maus-tratos está estabelecida na Lei! Pelo imediato fim desta atividade primitiva e cruel praticada por gente estúpida e imoral com a audiência de um bando de idiotas ignorantes imprestáveis!

As duas empresas responsáveis pela 21ª Festa do Peão de Boiadeiro de Volta Redonda foram condenadas por maus-tratos aos animais. A decisão foi tomada na 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda (RJ), aplicando multa por danos morais coletivos de 100 mil reais. As informações são do “Estadão“.

Consta no inquérito civil nº 54/2011 que os animais receberam choques elétricos e foram queimados com cigarros, com o objetivo de provocá-los para a arena. Os bois também tiveram objetos introduzidos no ânus, para o mesmo propósito.

Agora, a Proson e a Kavallus não podem mais realizar rodeios usando choques elétricos, sob pena de multa de 20 mil reais para cada animal envolvido.

O Holocausto Animal

Em rodeio, os animais tiveram objetos introduzidos no ânus.

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MORO E A LEGITIMAÇÃO DO ABSURDO PELA ROUPAGEM RACIONAL

julho 14, 2017

“MORO E A LEGITIMAÇÃO DO ABSURDO PELA ROUPAGEM RACIONAL”
Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais

Max Weber pode ser considerado o primeiro grande sociológico que buscou interpretar a racionalidade humana sem depreciar as outras formas de conhecimento. Assim, tanto as emoções como a religião, vistas como irracionais pelo mundo científico, passaram a ser reconhecidas pelo mestre alemão, seja como racionalidade afetiva ou como racionalidade com respeito a valores (Wertrational).

Entretanto, a teoria da racionalidade de Weber ganhou corpo no mundo capitalista para analisar a administração burocrática. Ao contrário do que muitos pensam, tal tipo de administração não está assentada apenas na administração pública, mas é observada em todas as formas de organização social, seja no mundo do trabalho, seja na política. Os traços característicos da administração racional são a impessoalidade, a formalidade, a especialização, a hierarquização e a identificação clara da autoridade. Assim, no modelo de administração contemporâneo ficou muito mais fácil garantir eficiência produtiva com a definição clara de quem manda, quem decide, quem produz, quem obedece. A racionalidade, de certa forma, passou a legitimar o poder sem precisar da aquiescência divina, em mais um exemplos do processo de desencantamento do mundo.

Em uma sociedade dominada por modos racionais de organização é muito mais fácil legitimar decisões e criar barreiras para a ruptura. Daí a preocupação de Weber com a transformação da racionalidade não em um meio para atingir determinado fim, mas na sua transformação em fim. Quando a racionalidade deixa de ser um meio e torna-se um fim, temos o aprisionamento social por seus próprios instrumentos, e o símbolo da “Jaula de Ferro” ou “Gaiola de Ferro” weberiana é o mais evidente. Nos tornamos prisioneiros do “monstro racional” que nós mesmos criamos! O exemplo mais gritante desse processo de banalização do forma e do instrumental foi o holocausto nazista e a administração racional da morte pelo extermínio em campos de concentração. Contudo, todos os dias somos confrontados com abusos da legitimação racional do absurdo.

Transferindo tal interpretação para o mundo o mundo da vida, tomando emprestado a tipologia habermasiana, podemos verificar que a racionalidade instrumental vem ganhando autonomia derivada dos abusos das autoridades no Brasil. Submetidos tradicionalmente a relações de mando e obediência, observamos o vilipêndio contínuo de direitos fundamentais pela ação abusiva daqueles que deveriam proteger a nossa vida, nosso direito e segurança, tudo isto com o uso de uma roupagem formal de legitimação.

Na prática, se colocarmos os tipos ideais de Weber numa balança, vamos notar que a racionalidade com respeito a valores praticamente não tem peso, frente à orgia violenta da racionalidade instrumental. O nosso direito está sendo violado pelo domínio da forma e dos instrumentos sobre o conteúdo, e o resultado imediato é a falência democrática.

O maior símbolo da legitimação do absurdo jurídico pelo formalismo é a conduta do juiz federal Sérgio Moro. A prática despótica do magistrado desconsidera valores, direitos fundamentais, a dignidade humana e a própria sociedade numa busca encarniçada pela exposição do seu poder.

Protegido no seu microcosmos, o paladino do conservadorismo empurra a economia nacional para um buraco por meio de decisões equivocadas, prisões abusivas e julgamentos sem base probatória suficiente. Os resultados estão manifestos em um recuo democrático e jurídico sem precedentes. A cada prisão decretada por Sérgio Moro, cada vez mais a sociedade é empurrada para dentro de uma “jaula de ferro” sem saída ou luz evidente.

Sustentabilidade e Democracia

15-last-folioFoto: Livros do Holocausto, de Yuri Djoc

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais

Max Weber pode ser considerado o primeiro grande sociológico que buscou interpretar a racionalidade humana sem depreciar as outras formas de conhecimento. Assim, tanto as emoções como a religião, vistas como irracionais pelo mundo científico, passaram a ser reconhecidas pelo mestre alemão, seja como racionalidade afetiva ou como racionalidade com respeito a valores (Wertrational).

Entretanto, a teoria da racionalidade de Weber ganhou corpo no mundo capitalista para analisar a administração burocrática. Ao contrário do que muitos pensam, tal tipo de administração não está assentada apenas na administração pública, mas é observada em todas as formas de organização social, seja no mundo do trabalho, seja na política. Os traços característicos da administração racional são a impessoalidade, a formalidade, a especialização, a hierarquização e a identificação clara da autoridade. Assim, no…

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Fora, Meireles: o inimigo do povo! Samuel Pinheiro Guimarães

julho 14, 2017

Cpt. do Leonardo Boff: “Fora, Meireles: o inimigo do povo!

Samuel Pinheiro Guimarães é um dos nossos melhores diplomatas e analistas das políticas brasileiras e sua relação com as políticas mundiais. Publico aqui um artigo dele pois nos ajuda a entender onde estão os verdadeiros problemas que vão infelicitar o povo brasileiro, especialmente os pobres. Meirelles foi por anos presidente do Conselho da J e F (de Joelsey) e daí foi para o Ministério da Fazenda. Por que ninguém lembra disso? Ele sabia, seguramente, das falcatruas milionárias dos irmãos Batista. Por que não é cobrado e convidado a prestar informações? Porque ele é a figura chave da política anti-povo que se quer implantar no Brasil, onde o Mercado é o grande agente, e não o Estado. É bom termos referências sérias (Samuel possui uma extraordinária cultura, também humanística) que nos ajudam a entender as lógicas políticas e as tramas que se estão armando contra a maioria do povo brasileiro, em benefício daqueles poucos (0,05 da população, uns 70 mil milionários) que sempre se beneficiaram à custa do sacrifício dos trabalhadores”

Leonardo Boff

                                     Fora, Meireles: o inimigo do povo!

Samuel Pinheiro Guimarães é um dos nossos melhores diplomatas e analistas das políticas brasileiras e sua relação com as políticas mundiais. Publico aqui um artigo dele pois nos ajuda a entender onde estão os verdadeiros problemas que vão infelicitar o povo brasileiro especialmente os pobres. Meirelles foi por anos presidente do Conselho da J e F (de Joelsey) e daí foi para o Ministério da Fazenda. Por que ninguém lembra disso? Ele sabia, seguramente, das falcatruas  milhionárias dos irmãos Batista. Por que não é cobrado e convidado a prestar informações? Porque ele é a figura chave da política anti-povo que se quer implantar no Brasil, onde o Mercado é o grande agente e não o Estado. É bom termos referências sérias (Samuel possui uma extraordinária cultura, também humanísticas) que nos ajudam a entender as lógicas políticas e as tramas que se estão armando…

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Vivissectores atrasam a ciência e o Brasil

julho 11, 2017

Compartilhando publicação do site Holocausto Animal: “Nos bastidores, corre a informação de que o governador Geraldo Alckmin está hesitando em sancionar o PL 706, que proíbe o uso de cobaias no ensino.

A pressão dos vivisseccionistas é muito forte. Na cabeça dessa gente, quanto maior o número de animais usados, mortos e torturados, melhor. Eles também acham que a adoção de tecnologia substitutiva só não funciona no Brasil, assim, jamais deveríamos seguir o exemplo da Europa e dos EUA.

Profissionais que defendem a metodologia arcaica de explorar animais atrasam a ciência e o país. A vivissecção tem sido uma pedra no sapato da civilização desde 300 a.C.

Até quando?”

O Holocausto Animal

camundongos testes em animais (Imagem: Doctors Against Animal Experiments)

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Trump é a primeira marca global que chegou à presidência dos USA: N.Klein

julho 11, 2017

Cpt. do Leonardo Boff: “Naomi Klein é uma brilhante escritora e ativista social, crítica do sistema capitalista imperante com sua capacidade de reinventar-se para manter sua hegemonia mundial. Naomi, que ficou conhecida pelo seu livro “A doutrina do choque”, agora nos revela nesta entrevista como esta teoria virou prática política por Trump. Ele criou a marca Trump no mundo inteiro. Não precisa mais ter bens materiais, hotéis, torres e outros negócios. Basta ter a marca e vendê-la pelo mundo afora. A marca Trump, para muitos, significa poder, riqueza e fazer o que quiser. Naomi Klein nos faz entender esta estratégia e como está sendo aplicada, não mais nos negócios, mas na política interna e mundial, inaugurada por Trump. Esta entrevista nos esclarece muitas coisas de Trump que consideramos bizarras e fora do estilo conhecido de fazer política, mas que inauguram uma nova fase, talvez perigosa e letal, mas que deve ser tomada em conta e de modo sério: funcionar com a marca Trump ou qualquer outra e através dela impor-se no mundo inteiro. Naomi nos sugere como enfrentar esta estratégia. Isso vale também para a política brasileira, especialmente agora que estamos buscando novos caminhos. Para a atual situação do Brasil, sob Temer e os golpistas, vale o título do novo livro de Naomi: ““Dizer “não” não é suficiente: temos que resistir às políticas de choque e construir o mundo que necessitamos” .
(Clique no linque para ler a entrevista da autora)

Leonardo Boff

Naomi Klein é uma brilhante escritora e ativista social, crítica do sistema capitalista imperante com sua capacidade de reinventar-se para manter sua hegemonia mundial. Naomi que ficou conhecida pelo seu livro “A doutrina do choque” agora nos revela nesta entrevista como esta teoria virou prática política por Trump. Ele criou a marca Trump no mundo inteiro. Não precisa mais ter bens materiais, hotéis, torres e outros negócios. Basta ter a marca e vendê-la pelo mundo afora. A marca Trump para muitos significa poder, riqueza e fazer o que quiser. Naomi Klein nos faz entender esta estratégia e como está sendo aplicada, não mais nos negócios, mas na política interna e mundial, inaugurada por Trump. Esta entrevista nos esclarece muitas coisas de Trump que consideramos bizarras e fora do estilo conhecido de fazer política, mas inauguram uma nova fase, talvez perigosa e letal, mas que deve ser tomada em…

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