Archive for junho \30\UTC 2017

DELAÇÃO PREMIADA NÃO É PROVA

junho 30, 2017

“Delação premiada não é prova” -Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

Ao contrário do que muitos pensam, o instituto da “colaboração premiada”, incorretamente chamado de delação premiada, não constitui prova, mas tão somente um “negócio jurídico processual”, que confere ao signatário vantagens potenciais na redução ou modificação da pena pena, caso os elementos trazidos ao mundo jurídico permitam a produção de provas consistentes para desbaratar organizações criminosas, conforme dispõe expressamente § 16, do art. 4º, da Lei 12.850/2013.

Desta forma, quando o julgamento é realizado exclusivamente com base no conteúdo das delações, sem nenhum elemento probatório que lhe dê sustentação, torna-se ato nulo de pleno direito, conforme entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, como no exemplo do Acórdão do STF no Habeas Corpus nº 127483, originado de decisão proferida por juízo do Estado do Paraná.

Sendo assim, não causa nenhuma surpresa a absolvição do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por absoluta falta de provas, contrariando posição do juiz federal Sérgio Moro. Aliás, o TRF nada mais fez do que observar algo que já estamos alertando há algum tempo, que é o uso inadequado do instituto da colaboração premiada em processos judiciais mal fundamentados que ofendem a base da Carta Constitucional de 1988 e princípios fundamentais do direito penal, como a presunção da inocência.

Desde a sua criação, durante a Lei Seca nos Estados Unidos, o instituto da colaboração premiado tem o seu uso amplamente questionado no meio jurídico em razão dos abusos e da fragilidade processual que promove, na medida em que a sua aplicação tem se confundido com o abuso de poder por parte de órgãos responsáveis pela investigação criminal e na condenação de pessoas que, mais tarde, são inocentadas. Vaccari é apenas mais uma das centenas de vítimas do uso inadequado da delação/colaboração, muito embora o seu caso ganhe relevo pela dimensão midiática da investigação e pelo fato de estar preso, novamente de forma injustificada, de por meio de decisão cautelar, desde abril de 2015.

Ao contrário de muitos julgados que temos acompanhado nos últimos anos, o direito penal é regrado, no mundo inteiro, pela predominância do princípio da verdade real. O juízo probatório deve ser rigoroso e extensivo, não podendo haver dúvidas quanto à culpa do réu/acusado. Ninguém pode ser condenado por meio de ilações literárias ou pela vontade do julgador. São necessárias provas cabais e definitivas. Quando tais provas não existem, mesmo que isto contrarie a vontade de setores da opinião pública, é dever dos magistrados declarar a inocência.

Sendo assim, resta evidente que a eventual delação, quando não amparada em provas substanciais, sendo utilizada como fundamento exclusivo de condenação, reverte em dano à imagem do condenado. Dano que, por sinal, muitas vezes é irreparável. Nestes casos, indubitavelmente, a vítima da ação abusiva do estado deve buscar reparação moral e material.

Sustentabilidade e Democracia

4-inquis1-Terreiro do Paço inquisiçãoFoto: Gravura de 1682, “Autos da Fé” da Inquisição em Lisboa (Portugal).

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

Ao contrário do que muitos pensam, o instituto da “colaboração premiada”, incorretamente chamado de delação premiada, não constitui prova, mas tão somente um “negócio jurídico processual”, que confere ao signatário vantagens potenciais na redução ou modificação da pena pena, caso os elementos trazidos ao mundo jurídico permitam a produção de provas consistentes para desbaratar organizações criminosas, conforme dispõe expressamente § 16, do art.  4º, da Lei 12.850/2013.

Desta forma, quando o julgamento é realizado exclusivamente com base no conteúdo das delações, sem nenhum elemento probatório que lhe dê sustentação, torna-se ato nulo de pleno direito, conforme entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, como no exemplo do Acórdão do STF no Habeas Corpus nº 127483, originado de decisão proferida…

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Um desafio:como entender a aterradora falta de consciência dos corruptos

junho 29, 2017

Leonardo Boff: “Um desafio:como entender a aterradora falta de consciência dos corruptos”.

Leonardo Boff

Como fica a consciência dos corruptos que roubam milhões dos cofres públicos ou os empresários que superfaturam por milhões de reais os projetos e pagam propinas milhonárias para agentes do Estado? Pior ainda: como fica a consciência daqueles perversos que desviam centenas de milhões de reais da saúde? E aqueles desumanos que falsificam remédios e condenam à morte aqueles que deles precisam? Sem esquecer os desvergonhados que roubam da boca dos escolares a merenda, sabendo que para inúmeros pobres representa a única refeição do dia? Muitos desses corruptos são apenas denunciados. E fica por isso mesmo, rindo à toa. Não raro são cristãos e católicos que por seus crimes continuam mantendo Cristo na cruz nos corpos dos cruficados deste mundo.

Para entender esta maldade temos que considerar realisticamente a condição humana: ela é simultaneamente dia-bólica e sim-bólica, compassiva e perversa. No linguajar concreto de Santo Agostinho, em cada um…

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Camundongos recebem choques em testes de azeite de oliva

junho 29, 2017

CRUELDADE DESNECESSÁRIA! Camundongos têm levado choques em testes de azeite na Universidade Temple (EUA), para que seus efeitos sejam observados em um tipo de demência artificial. O estudo mais recente desses experimentos foi publicado no dia 21 deste mês, no “Annals of Clinical and Translational Neurology“. As informações são da PETA.

Os camundongos, geneticamente modificados para terem uma condição parecida com a demência em humanos, são divididos em dois grupos, no qual um deles recebe uma dieta com pequenas quantidades de azeite extra virgem – todos os dias, durante seis meses. Todos sofrem choques em plataformas e são forçados a nadar em um recipiente com água.

Após exaustivas experiências, os animais são mortos e seus cérebros analisados. A conclusão: azeite faz bem para o seu cérebro. Os pesquisadores afirmam que pessoas que ingerem mais azeite tem menor risco de desenvolver Alzheimer.

Apesar de já existirem evidências de que uma dieta mediterrânea, que é rica em azeite, possa prevenir a demência em humanos, as experiências com camundongos vão continuar.

O Holocausto Animal

Objetivo é descobrir efeitos do azeite de oliva na doença de Alzheimer.

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Veganismo cresce 600% em 3 anos nos EUA

junho 29, 2017

Compartilhando esta boa notícia divulgada no site “Holocausto Animal”: O número de pessoas que se declaram veganas nos EUA atingiu 6% em 2017 – um aumento de 600% desde 2014, quando a taxa era de 1%. Esse crescimento impressionante foi anunciado na semana passada (22), com a divulgação do relatório “Top Trends in Prepared Foods 2017” pela Report Buyer.

De acordo com o estudo, o veganismo está em plena ascensão. As pessoas estão mais preocupadas com o impacto da própria alimentação na sua saúde, no meio ambiente e nos animais. Além disso, o relatório aponta que a população busca atualmente substitutos da carne e ingredientes mais saudáveis.

Na Alemanha, o cenário também revela mudanças: 44% dos consumidores seguem uma dieta “low meat”, isto é, reduzem a quantidade de ingestão da carne. Em 2014, esse número era de 26%.

O Holocausto Animal

Relatório aponta crescimento significativo do veganismo.

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Jessé Souza: “A classe média é feita de imbecil pela elite”

junho 26, 2017

Compartilhando: “Jessé de Souza é sociólogo, ex-presidente do IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) é tido como um dos nossos melhores analistas sociais do tempo presente. Notável é seu livro A tolice da inteligência brasileira: de como o país se deixa manipular pela elite, (Leya 2015) e está para ser lançado A elite do atraso – da escravidão à lava-jato.Vale ler esta entrevista pois desmascara os interesses das classes dominantes que se escondem atrás do golpe parlamentar dado contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff.
Publicamos aqui a lúcida entrevista dada a Sergio Lirio — publicado 23/06/2017 00h30, última modificação 24/06/2017 14h33.
Os extratos médios, diz o sociólogo, defendem de forma acrítica os interesses dos donos do poder e perpetuam uma sociedade cruel forjada na escravidão.” – Leonardo Boff

Leonardo Boff

Jessé de Souza é sociólogo, ex-presidente do IPEA Instituto de Pesquisa Econômca Aplicada) é tido como um dos nossos melhorers analistas sociais do tempo presente. Notável é seu livro A tolice da inteligência brasieira: de como o país se dexia manipular pela elite, (Leya 2015) e está para ser lançado A elite do atraso – da escravidão à lava-jato.Vale ler esta entrevista pois desmascara os interesses das classes dominantes que se escondem atrás do golpe parlamentar dado contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff. Publicamos aqui a lúcida entrevista dada a  Sergio Lirio — publicado 23/06/2017 00h30, última modificação 24/06/2017 14h33.
Os extratos médios, diz o sociólogo, defendem de forma acrítica os interesses dos donos do poder e perpetuam uma sociedade cruel forjada na escravidão.  Lboff

Em agosto, o sociólogo Jessé Souza lança novo livro, A Elite do Atraso – da Escravidão à Lava Jato. De certa forma, a obra…

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Uma repactuação social necessária

junho 25, 2017

Mais um valioso artigo para reflexão, do Leonardo Boff: “Seguramente não estou enganado se disser aquilo que está passando na cabeça das pessoas e se ouve por todas as partes: assim como está, o Brasil não pode continuar. A corrupção generalizada, porque foi naturalizada, contaminou todas as instâncias públicas e privadas. A política apodreceu. A maioria dos parlamentares não representa o povo, mas os interesses das empresas e dos grupos que financiaram suas campanhas eleitorais. São velhistas, perpetuando a política tradicional das coligações espúrias, das negociatas e dos conchavos a céu aberto.

O atual presidente não mostra nenhuma grandeza, pois não pensa no povo e nas graves consequências de suas medidas sociais, mas em sua biografia. Entrará seguramente na história. Mas como o presidente das anti-reformas, o presidente ilegítimo do anti-povo que desmantelou os poucos avanços sociais que beneficiavam as grandes maiorias sempre maltratadas. Sua passagem pela Noruega nos envergonhou a todos.

O projeto dos que deram o golpe parlamentar é do mais radical neoliberalismo, em crise no mundo inteiro, que se expressa pelas aceleradas privatizações e pelo atrelamento do Brasil ao projeto-mundo para o qual o povo e os pobres são estorvo e peso morto. Esta maldição eles não merecem. Lutaremos para que haja ainda um mínimo de compaixão e de humanidade que sempre faltou por parte dos herdeiros da Casa Grande.

Estamos num voo cego em um avião sem piloto. Há poucos que ousam apresentar um novo sonho para o Brasil. Mas tenho para mim, que o cientista politico, de sólida formação acadêmica, Luiz Gonzaga de Sousa Lima, o tentou com seu livro A refundação do Brasil: rumo a uma sociedade biocentrada (Rima, São Carlos 2011). Infelizmente até agora não recebeu o reconhecimento que merece. Mas aí se vislumbra uma visão atualizada com o discurso da nova cosmologia, da ecologia e contra o pensamento único, refletindo as alternativas para um outro mundo possível.”
(Continua; clique no linque para ler mais)

Leonardo Boff

Seguramente não estou enganado se disser aquilo que está passando na cabeça das pessoas e se ouve por todas as partes: assim como está, o Brasil não pode continuar. A corrupção generalizada, porque foi naturalizada, contaminou todas as instâncias públicas e privadas. A política apodreceu. A maioria dos parlamentares não representa o povo, mas os interesses das empresas e dos grupos que finaciaram suas campanhas eleitorais. São velhistas, perpetuando a política tradicional das coligações espúrias, das negociatas e dos conchavos a céu aberto.

O atual presidente não mostra nenhuma grandeza, pois não pensa no povo e nas graves consequências de suas medidas sociais, mas em sua biografia. Entrará seguramente na história. Mas como o presidente das anti-reformas, o presidente ilegítimo do anti-povo que desmantelou os poucos avanços sociais que beneficiavam as grandes maiorias sempre maltratadas. Sua passagem pela Noruega nos envergonhou a todos.

O projeto dos que deram o golpe…

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Crime ambiental não é menos importante do que os outros, diz ministro

junho 24, 2017

Na quinta-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso negou um habeas corpus da Defensoria Pública que pedia a absolvição de um condenado por pesca em lugar proibido, o que é classificado como crime ambiental. As informações são do “STF“.

A defesa alegou “princípio de insignificância”, isto é, de que o ato cometido não deveria ser considerado crime, por supostamente haver “mínima ofensividade”. Mas Barroso rejeitou a aplicação do princípio e disse que “o direito penal não deve passar o sinal errado de que os crimes ambientais são menos importantes do que outros”.

O pescador foi flagrado pescando em local proibido por três vezes consecutivas. Ele foi condenado com duas penas alternativas, mas recorreu.

Caso o pescador fosse absolvido, o ministro afirmou que a decisão poderia provocar “um indesejável incentivo à prática de novos delitos”.

O Holocausto Animal

Em caso envolvendo pesca proibida, o ministro Luís Roberto Barroso reiterou a gravidade do crime ambiental.

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AS CIDADES MORTAS

junho 21, 2017

“As cidades mortas” – Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais pela UFPel.

Cidades são ecossistemas. E como tal, são vivas, nascem, crescem e morrem. Algumas surgem do nada, como parte complementar de um projeto maior ou decorrência de assentamentos provisórios. Outras são planejadas. Algumas seguem vivas e dinâmicas e outras morrem em vida. As últimas que chamam mais atenção.

A grande diferença das cidades para a maioria dos demais ecossistemas e a sua capacidade de renascimento. Mesmo com a morte decretada, as cidades podem encontrar elementos capazes de refazê-las. Isto se deve ao fato destas também se constituírem em universos de organização social e, quando a própria sociedade encontra novos caminhos, estes fazem as cidades ressurgirem. Contemporaneamente existe um instrumento forte para este renascimento que é o ato de planejar. Cidades que pensam no seu futuro possuem maior viabilidade do que aquelas que vivem de dinâmicas momentâneas.

As décadas de 1980 e de 1990 foram pródigas na morte de ambientes urbanos, especialmente em razão da desindustrialização e da estagnação econômica. Grandes metrópoles amanheceram do dia para a noite com a falência do seu modelo de desenvolvimento. Cidades portuárias deixaram de ser atrativas e o capital ficou volátil e migrou com grande facilidade. Respostas que antes funcionavam deixaram de apresentar resultados e foi necessário encontrar caminhos de sobrevivência.

Algumas cidades venderam a alma em projetos estanques e foram massacradas pelo fantasma da gentrificação urbana. Outras ampliaram a sua base de participação, reorientaram o seu modelo de organização, se reconstruíram e, mesmo em momentos de crise, conseguiram ressurgir de escombros.
(Continua; clique no linque para continuar lendo)

Sustentabilidade e Democracia

IMG_1409 (2)Foto: antiga indústria de Pelotas/RS, abandonada com a desindustrialização

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais pela UFPel.

Cidades são ecossistemas. E como tal, são vivas, nascem, crescem e morrem. Algumas surgem do nada, como parte complementar de um projeto maior ou decorrência de assentamentos provisórios. Outras são planejadas. Algumas seguem vivas e dinâmicas e outras morrem em vida. As últimas que chamam mais atenção.

A grande diferença das cidades para a maioria dos demais ecossistemas e a sua capacidade de renascimento. Mesmo com a morte decretada, as cidades podem encontrar elementos capazes de refazê-las. Isto se deve ao fato destas também se constituierem em universos de organização social e, quando a própria sociedade encontra novos caminhos, estes fazem as cidades ressurgirem. Contemporaneamente existe um instrumento forte para este renascimento que é o ato de planejar. Cidades que pensam no seu futuro possuem maior viabilidade…

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Carne de cachorro é vendida como frango na Indonésia

junho 20, 2017

ISTO É O QUE ACONTECE POR CAUSA DA MALIGNA, INSENSÍVEL E CRUEL FORME DE CARNE E SANGUE DAS PESSOAS CARNÍVORAS! ALÉM DE ESTAREM SUJEITAS A COMER A CARNE DE QUEM NÃO QUERIAM, AINDA FOMENTAM A MATANÇA CRUEL – E MUITAS VEZES ILEGAL! – DE MILHARES DE ANIMAIS INOCENTES!!! (P.S.)
Uma investigação recente feita pela ONG Animals Australia, na ilha Bali, Indonésia, flagrou ambulantes vendendo carne de cachorro como se fosse frango para turistas. Os cães são capturados das ruas e mortos por degola, estrangulamento, envenenamento ou tiro.

Apesar do consumo de carne de cachorro ser ilegal na Indonésia, de acordo com a Animals Australia, o número de cães abatidos em Bali é sete vezes maior do que no festival de Yulin, China.

O Holocausto Animal

ONG Animals Australia fez investigação na ilha Bali, Indonésia.

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O porquê da violência no ser humano e na sociedade

junho 17, 2017

O porquê da violência no ser humano e na sociedade – Leonardo Boff

Leonardo Boff

 Vivemos no nível nacional e mundial situações de violência que desafiam nosso entendimento. Não apenas de seres humanos contra outros seres humanos, especialmente no Norte da África, no Sudão, no Oriente Médio e entre nós mas também contra a natureza e a Mãe Terra. O Papa Francisco em sua encíclica ecológica Sobre oCuidado da Casa Comum escreveu acertadamente:”Nunca maltratamos e ferimos a nossa Casa Comum como nos últimos dois séculos”(n.53). Não sem razão que está se impondo a ideia de que inauguramos uma nova era geológica, o antropoceno segundo o qual o grande meteoro rasante ameaçador da vida no planeta é o próprio ser humano. Ele se fez o Satã da Terra quando foi chamado a ser o anjo bom e cuidador do Jardim do Éden.

A existência da violência, não raro sob forma de aterradora crueldade, representa um desafio para o entendimento. Teólogos, filósofos, cientistas e sábios…

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